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Tribunal Europeu dá a razão a Carlos Cruz num recurso

Rufino Teixeira

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O conhecido apresentador de televisão, Carlos Cruz, venceu o recurso interposto ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Em causa estava o processo Casa Pia. Os juízes decidiram que o Estado português violou os direitos de defesa do antigo apresentador de televisão, ao ter recusado novas provas submetidas na altura pela defesa. Recorde-se que a deliberação acontece sete anos depois de ter sido condenado por abuso sexual de menores.

Em 2016 saiu em liberdade, depois de ter cumprido dois terços da pena. Uma das queixas de Carlos Cruz no pedido de recurso era de que o Tribunal da Relação de Lisboa não deu a oportunidade de o apresentador se defender assertivamente e, assim, apresentar as devidas provas.

Já quanto ao facto de o Tribunal ter sido injusto para com o arguido, o Tribunal Europeu não deu a razão ao apresentador. O mesmo aconteceu com os recursos do médico Ferreira Diniz, do embaixador Jorge Ritto, e do ex-provedor-adjunto da casa Pia, Manuel Abrantes, que tinham pedido para ser analisada a justiça dos seus julgamentos. No entanto, nestes casos, também nada ficou provado. “Embora possa parecer demorado (…), o tribunal ouviu 920 testemunhas, 19 consultores, 18 peritos, 32 vítimas e sete arguidos, tendo analisado 64 mil páginas de documentação“, explicam os juízes europeus.

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Por quatro votos contra três, no caso de Carlos Cruz, o tribunal concluiu que houve violação dos artigos 6, 1 e 3 devido à recusa do Tribunal da Relação de Lisboa em admitir provas a seu favor no recurso“, lê-se no texto do acórdão.

Agora, o processo poderá reabrir.

23 anos. Estudante de Geografia na FLUP. Um apaixonado pela cultura, comunicação, pelo território e pela sociedade. Um defensor do equilíbrio "homem-terra", daí defender teorias de conservação e gestão da natureza. Está no MAISTV como fundador e administrador geral.

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