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Impresa acusa Media Capital de pôr em causa “o funcionamento transparente do mercado dos meios de comunicação social”

Em causa estão as alterações na estrutura acionista da TVI, a meio de julho, e o diretor executivo do grupo Media Capital, Manuel Alves Monteiro, acumular cargos em várias empresas.

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As mexidas na estrutura acionista da Media Capital levou o grupo Impresa e a SIC a pedir esclarecimentos à Entidade Reguladora para Comunicação Social (ERC). O grupo Cofina também já tinha levantado a questão referente à acumulação de cargos em várias empresas por parte do diretor executivo da estação de Queluz de Baixo, Manuel Alves Monteiro.

De acordo com o Observador, a carta enviada pelo grupo de Francisco Pinto Balsemão à Entidade refere que as alterações no corpo acionista da Media Capital põe em causa “o funcionamento transparente do mercado dos meios de comunicação social”. Segundo o conteúdo da carta partilhado pelo Observador, as duas empresas frisam que devem ser salvaguardados os interesses públicos. Mais de 30% das ações da Media Capital foram adquiridas por Mário Ferreira, através da empresa Pluris Investment.

SIC e Impresa questionam ainda se foram disponibilizados os acordos acionistas, se foram cumpridas as obrigações inerentes à Lei da Televisão e se a entrada do novo acionista, Mário Ferreira, está associada a “algum ato ou negócio jurídico  do conhecimento público ou não, suscetível de configurar ou envolver uma alteração de domínio da TVI nos termos da Lei da Televisão”.

Em relação ao novo diretor executivo, Manuel Alves Monteiro, é referido a cumulação de cargos em várias empresas. Monteiro é vogal no Conselho de Administração da CIN e presidente executivo das empresas Big Tree Asset Management, da Munich Partners e da Portanto Consulting. Tendo isto em conta, Impresa e SIC lembram que “cabe verificar e garantir, nos termos da legislação aplicável, a existência de uma efetiva separação entre a sua intervenção enquanto administrador daquelas empresas e a nova posição entretanto assumida de CEO [presidente executivo]” do grupo de comunicação.

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Media Capital diz que está a ser atacada pela concorrência

Tendo em conta as acusações, o grupo Media Capital já respondeu, como dá conta o Espalha-Factos. A empresa acusou a Impresa e SIC de “atacar um concorrente directo na área da televisão”.

A atitude do grupo de Paço de Arcos foi comparada à do grupo Cofina, que tentou adquirir a dona da TVI e da Rádio Comercial. Segundo o comunicado revelado pelo Espalha-Factos, a Media Capital acredita “que esta iniciativa não difere de outras levadas a cabo recentemente pelo grupo Cofina, numa tentativa de instrumentalização da ERC que pretende lançar sobre a Media Capital “suspeitas de irregularidades inexistentes“.

O grupo afirma, ainda, que não foi chamado pela Entidade Reguladora a prestar esclarecimentos sobre o assunto e, por isso, não teve “oportunidade de se defender, em sede própria, dos ataques lançados indiscriminadamente na praça pública contra a TVI”. No entanto, acrescenta que todas as alterações foram comunicadas e que a empresa “é livre de escolher as pessoas que desempenham funções no âmbito da gestão da sua atividade”.

As mexidas na TVI e no corpo acionista da Media Capital tornaram-se evidentes principalmente aquando do regresso de Cristina Ferreira à estação de Queluz, depois de ano e meio na SIC.

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