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Filho de Ágata vai cumprir seis anos e meio de prisão

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O Tribunal de Lisboa confirmou que Marco de Sousa Caneira, filho de Ágata, terá de cumprir seis anos e meio de cadeia efetiva. Segundo apurado, Marco terá mesmo violado uma menor de 14 anos nos Açores.

O Tribunal de Lisboa decretou a sentença, dando como provada a decisão de condenação do tribunal de primeira instância. No recurso, Marco alegou, entre outras questões, que se os factos tivessem ocorrido como descreve a 1ª sentença do juiz de Ponta Delgada, então a vítima teria tido hipótese de o pontapear, empurrar e até de fugir. Só que a teoria não colheu a concordância dos magistrados, como avança o Correio da Manhã.

Os juízes acharam que “a ausência de resistência física por parte da vítima de um crime de violação não pode ser considerada como uma forma de aceitação ou consentimento da agressão, mas pelo contrário expressa apenas o desejo de sobreviver a uma situação que cujo controlo não detém“, reiterando que Marco se “aproveitou da humilde condição da vítima“.

Rufino Teixeira
Rufino Teixeirahttp://www.orufass.pt
20 anos. Estudante de Geografia na FLUP. Um apaixonado pela cultura, comunicação, pelo território e pela sociedade. Um defensor do equilíbrio "homem-terra", daí defender teorias de conservação e gestão da natureza. Está no MAISTV como fundador e administrador geral.

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