Governo garante execução do PRR até 2026
O governo brasileiro assinou um contrato com a empresa estatal Petrobras para garantir a execução do PRR até 2026. O programa prevê a construção de 13.000 km de pistas de rolagem (área da produção), além da ampliação do porto de Abreu e Lima, no Paraná.
Governo garante execução do PRR até 2026
O Governo garante execução do PRR até 2026
A coordenação do Programa de Reforma do Estado (PRR) está sendo executada com rigor pelo Executivo, segundo o ministro das Finanças, Márcio Meirelles. O objetivo é que as metas estabelecidas no programa sejam alcançadas até 2026. “Nós vamos cumprir todas as metas, independentemente da crise econômica”, afirmou o ministro.
O PRR visa modernizar a administração pública estadual e promover a competitividade dos governos municipais no mercado interno e externo. As principais medidas previstas são a redução de custos operacionais nas instituições estaduais, melhoria na gestão financeira e simplificação administrativa. Além disso, foram implantadas políticas de valorização da rede de universidades públicas e aumento dos investimentos em educação básica.
Governo anuncia que vai atingir meta de poupança de 25% do PIB
O governo anunciou que vai alcançar a meta de poupança de 25% do PIB até 2024, conforme previsto no Programa Real de Reforma e no Relatório Anual da execução do PRR. A meta foi estabelecida pelo Tribunal Constitucional em 2015, durante o processo de ratificação do PRR.
Execução do Programa de Reforma da Previdência recebe aval do Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou ontem, 15 de outubro, a execução do Programa de Reforma da Previdência (PRR), que recebeu o aval do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.
Segundo o TCU, a execução do PRR até 2026 está dentro dos objetivos previstos e as metas foram cumpridas com regularidade. O tribunal também notou que houve melhoria nos indicadores empresariais e na produtividade.
"A queda no número de parados seguiu uma tendência generalizada no país e os investimentos voltaram a crescer", destaca o tribunal. "Além disso, os gastos públicos estão sob controle."
No documento integral que serviu de base à apreciação do TCU sobre a execução do PRR, o ministro argumenta que os avanos obtidos neste ano reforçam as expectativas para 2018 e 2019. Segundo ele, esse desempenho demonstra que a reforma trabalhista está funcionando bem e contrib
Pacote tributário apresentado pelo governo ao Congresso Nacional tem impacto nas contas pú
O pacote tributário apresentado pelo governo ao Congresso Nacional tem impacto nas contas públicas, mas o presidente Michel Temer afirmou que sairá vencedor do pleito de reeleição. O documento prevê aumentos de Impostos sobre o Revenuos (IR) e Contribuições Sociais (CST), além da reforma da Previdência.
Segundo os analistas, a proposta compromete os gastos públicos em mais de R$ 1 trilhão no ano que vem. Para 2018, a previsão é de déficit primário de R$ 139 bilhões. A estimativa para o ano seguinte é um rombo maior, de R$ 166 bilhões. Caso seja aprovada, a Reforma da Previdência terá como objetivo central reduzir as despesas com jubileus e aposentadorias dos servidores públicos.
Apesar do cenário adversário, o presidente Temer discute nesta quarta-feira (10) em Brasília uma possível reforma.