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Conselho de Opinião da RTP apela à modernização dos equipamentos das rádios estatais

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O Conselho de Opinião da RTP recomenda à empresa que “ultrapasse com urgência” o problema de “obsolescência dos equipamentos” e condições de trabalho da rádio, no parecer do relatório e contas de 2018 a que a Lusa teve acesso.

Além disso, sugere que “seja apresentado um maior detalhe sobre a informação financeira e outra dos centros regionais dos Açores e da Madeira, assim como se possa desenvolver para toda a empresa um conjunto de indicadores de gestão e de cumprimento de serviço público, com metas definidas, se possível com uma periodicidade pelo menos trimestral”. Isto para que seja possível “um melhor acompanhamento da evolução desejável ao nível financeiro, recursos humanos, investimentos, programação própria, audiências e outros considerados mais relevantes”.

O CO recomenda também que “o acionista Estado cumpra com as suas obrigações e procedimentos legais e estatutários, da sua única e exclusiva incumbência, no que se refere à forma atempada de aprovação dos instrumentos de gestão da empresa pública, como sejam a aprovação atempada de contas, de orçamentos ou a designação de órgãos sociais”.

Aponta ainda que a “empresa pública deverá desenvolver com clareza uma política de recursos humanos que responda melhor às suas necessidades, tendo em conta a qualidade, a inovação e a sustentabilidade, e uma estratégia de recuperação da perda de audiências, já que, apesar de ter proveitos assegurados como nenhuma outra empresa do setor, atinge limites indesejáveis para um serviço público, que se quer diferente, inovador e de qualidade, mas também com relevância junto dos públicos”.

Outra das sugestões é que “se audite, através de entidade públicas competentes, face à importância do serviço público prestado, a empresa, nomeadamente sobre os procedimentos internos e o modelo de apresentação de contas, assim como da eficácia das receitas comerciais, em particular no caso da publicidade, inclusive no referente aos serviços de programas regionais (RTP Açores e RTP Madeira) e internacionais (RTP Internacional e RTP África)”.

Por último, recomenda ao “Conselho de Administração, além de um esforço premente da melhoria da qualidade técnica de cobertura do território nacional pelas suas diferentes antenas, se necessário com o apoio da Assembleia da República, através da comissão de Cultura, Comunicação Social, Juventude e Desporto, [que] solicite à Anacom — Autoridade Nacional de Comunicações investigação, em profundidade, à potência dos emissores e retransmissores de outras rádios, e das possíveis interferências nos emissores da rádio pública, no respeito dos princípios legais e contratuais autorizados”.

“Ao entender-se e executar-se o modelo de escolha do governo” da RTP “de uma forma diversa, assumindo-se a escolha de gestores, que não de projetos estratégicos alternativos, publicamente discutidos, definidos e apreciados, ao arrepio do que começa a ser frequentemente praticado” por outras congéneres europeias, “foram criadas as condições, de novo, para se que levantasse a discussão sobre o modelo de governo da empresa pública, sem que tenha sido dada a oportunidade a que o mesmo fosse aplicado em toda a sua plenitude e vigor, completando pelo menos o seu primeiro ciclo de vida de seis anos”, considera o Conselho de Opinião da RTP.

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